O que observar no contrato de compra e venda de imóvel?

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza tudo o que foi combinado entre comprador e vendedor. É ele que define responsabilidades, prazos, condições de pagamento, e garante segurança jurídica à transação. Mas a maioria das pessoas assina sem ler direito — ou sem entender o que está lendo. E é justamente aí que moram os problemas.

Um dos primeiros pontos a serem verificados é se o contrato está claro quanto ao objeto da venda: o imóvel descrito precisa ter os mesmos dados da matrícula, incluindo endereço, número de registro e eventuais benfeitorias. Parece óbvio, mas erros nessa parte são mais comuns do que se imagina.

Outro aspecto essencial são as cláusulas que tratam de prazos e penalidades. Em caso de atraso no pagamento, por exemplo, o que acontece? Há multa? Juros? E se o vendedor não entregar a documentação no prazo combinado? Está previsto algum tipo de proteção ao comprador? Esses detalhes fazem diferença quando as coisas não saem como o planejado — e é para isso que um contrato existe.

Também é fundamental analisar se há menção às condições do imóvel. Está sendo vendido no estado em que se encontra? Com quais encargos? Existe alguma pendência de IPTU, condomínio ou contas de consumo que o vendedor deve quitar antes da entrega? O contrato precisa deixar isso claro.

Em imóveis financiados, a cláusula de alienação fiduciária deve constar no contrato, assim como os deveres de cada parte junto à instituição financeira. Já em compras à vista, é importante saber como será feito o pagamento e a transferência da escritura.

É comum que contratos genéricos deixem brechas ou omitam informações importantes. Por isso, contar com a revisão de um corretor experiente, que conheça o caminho das pedras, ajuda a evitar riscos e garantir que o contrato reflita exatamente o que foi acordado.

Em negociações imobiliárias, não basta confiar — é preciso conferir. E fazer isso ao lado de quem lida com contratos todos os dias faz toda a diferença.